Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

II Semana Jurídica da FDDJ

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama